Lei 15.100/25 A proibição do uso de celulares nas escolas e o desafio da aplicabilidade.
A lei 15.100/25, ou a famigerada lei do Celular, apresenta aspectos interessantes, porém desafiadores em sua implementação.
MULTA CONTRATUAL: LIMITES E REGRAS DE USO.
A multa contratual, ou cláusula penal, é uma ferramenta contratual para prever impactos financeiros em caso de descumprimento, como atraso ou rescisão antecipada. Seu objetivo é oferecer segurança jurídica, desestimulando falhas por meio de consequências econômicas. A penalidade só pode ser aplicada se estipulada previamente no contrato e depende de critérios específicos, como inadimplência ou […]
Isenção tributária para E-books e livros digitais
Uma prática conhecida entre produtores de conteúdo, Coach’s e profissionais da educação é a utilização de E-books para lançamento de produtos e/ou captura de leads. Entretanto, o que muitos não sabem é a possibilidade de ter esse material – livros digitais – livre de impostos. Vale […]
Plataformas Online: Como garantir o direito de arrependimento e melhores práticas.
Se você é um empreendedor que opera uma plataforma online, sabe que o sucesso do seu negócio depende não só da qualidade dos seus produtos, mas também de como você lida com as questões legais e de atendimento ao cliente. Entre os principais desafios estão o direito de arrependimento e as políticas de trocas, que […]
Cuidados importantes para um Startup de sucesso!
Introdução Iniciar uma startup pode ser uma experiência empolgante e desafiadora ao mesmo tempo. É preciso estar atento a diversos aspectos para garantir o sucesso do empreendimento. Neste artigo, vamos elencar cinco cuidados importantes que todo empreendedor precisa ter ao iniciar sua startup. 1. Planejamento estratégico Um dos primeiros cuidados que o empreendedor deve ter […]
A importância de um time jurídico dedicado para sua Startup
A importância de um time jurídico dedicado para sua Startup Um escritório jurídico dedicado é de extrema importância para uma empresa, independentemente do seu porte ou segmento de atuação. Esse tipo de serviço oferece diversos benefícios que podem impactar positivamente nos resultados e na segurança jurídica do negócio. Benefícios da contratação de um escritório jurídico […]
5 Cuidados Indispensáveis Antes de Assinar um Contrato para Sua Startup
5 Cuidados Indispensáveis Antes de Assinar um Contrato para Sua Startup Ao iniciar uma startup, é essencial que você esteja atento a todos os detalhes antes de assinar qualquer contrato. Esses documentos legais podem ter um impacto significativo no sucesso e na segurança do seu negócio. Portanto, é fundamental tomar alguns cuidados antes de colocar […]
10 DICAS IMPORTANTES PARA CRIAR UM BOM ACORDO DE SÓCIOS
Introdução Quando se trata de criar um acordo de sócios, é essencial garantir que todos os envolvidos estejam protegidos e que a empresa seja capaz de operar de forma eficiente. Um acordo de sócios bem elaborado pode ajudar a evitar conflitos futuros, estabelecer direitos e responsabilidades claras e fornecer um plano de ação em caso […]
A Importância do Time de Compliance nas Empresas Privadas e Particulares
O time de compliance desempenha um papel fundamental dentro das empresas privadas e particulares, garantindo que as organizações estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Essa função é especialmente relevante em um cenário de negócios cada vez mais complexo e regulado, onde o não cumprimento das normas pode resultar em consequências graves para […]